O que é ITBI?
Se você está pensando em adquirir um imóvel, além de se preparar para os gastos inesperados e os valores dos impostos, é preciso lembrar que terá que passar por alguns processos burocráticos. Se você não sabe o que é ITBI, nós vamos te falar mais sobre esse imposto e garantir que você não tenha uma surpresa ao comprar seu
O que é ITBI?
O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo pago quando há uma transferência imobiliária. Ou seja, para oficializar o processo de compra e venda, você paga o imposto para que o imóvel seja transferido e a documentação seja liberada.
Dessa forma, é preciso quitar esse tributo para que ocorra a transferência de propriedade do bem para o seu nome, facilitando a regularização do imóvel nos registros públicos e acessos a serviços básicos como água, luz, coleta de lixo e etc.
Esse imposto é cobrado em transações envolvendo pessoas vivas (inter vivos). Em outras palavras, em caso de herança ou doação você não pagará o ITBI e, sim, o ITCMD (Transmissão Causa Mortis e por Doação).
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Quem e quando pagar o ITBI?
Se você está em dúvida se é você quem vai pagar o ITBI, lembre-se que, na maioria dos casos, a responsabilidade de quitar o Imposto é do comprador. Porém, não há uma regra clara sobre essa questão, dando a possibilidade de negociação entre as partes envolvidas. É importante entender a regulamentação municipal ou distrital sobre o tema, já que o ITBI é um tributo local.
No entanto, se você está em dúvida sobre o momento do pagamento, existem duas situações: o pagamento por ocasião da lavratura da escritura pública ou no registro da escritura.
Lembrando que essa taxa deve ser paga, também, para imóveis na planta, depois do registro.
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Como calcular o ITBI?
Agora que você já sabe o que é ITBI, você deve estar se perguntando qual é o valor desse imposto. Para calcular, você terá que saber qual a porcentagem cobrada na sua cidade. Vamos usar o exemplo de Brasília: do dia 1º de janeiro ao dia 31 de março de 2022, a alíquota do ITBI foi reduzida de 3% para 1%.
Então,
Imóvel no valor de R$ 800 mil
- ITBI com alíquota de 3% = R$ 24 mil
- ITBI com alíquota de 1% = R% 8 mil
Se você perder o prazo de pagamento, ficará sujeito a pagar multas e juros, a depender das regras de onde você mora.
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Sabendo o que é ITBI, você já pode dar mais um passo em direção ao sonho da casa própria! E claro, poderá contar com o time especializado da Beiramar para te auxiliar nesse processo. Com a ajuda de um consultor, você poderá tirar dúvidas e ter todas as informações ao seu dispor.
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Até a próxima!